REVOLTAS NATIVISTAS

CONTEXTO HISTÓRICO

Mesmo após o fim da União Ibérica em 1640 e consequentemente do domínio espanhol, a economia portuguesa encontrava-se em péssimas condições, principalmente pelas sucessivas guerras ao lado da Espanha. Embora tenham recuperado o nordeste brasileiro e suas possessões africanas – Angola e Moçambique -, perderam o controle do comércio oriental, além da concorrência holandesa na produção e comércio açucareiro nas Antilhas.

Neste contexto, buscando sua recuperação econômica, Portugal reforçou suas práticas mercantis, baseada sobretudo no reforço do exclusivo metropolitano. Em 1661 proibiu-se o comércio do Brasil com navios estrangeiros, e em 1684 os navios brasileiros foram proibidos de frequentarem portos estrangeiros, ou seja, Portugal atuaria como intermediário obrigatório entre o Brasil e os mercados europeus.

Criada em 1649, a Companhia Geral do Comércio do Brasil – extinta em 1720 – tinha o controle do comércio do Rio Grande do Norte até o extremo sul. Já em 1682 foi fundada a Companhia do Comércio do Estado do Maranhão, que atuava do Rio Grande do Norte ate o Pará.

A organização política adaptou-se ao arrocho. Em 1640, foi tomado pelo monarca D. João IV um passo decisivo para a centralização: a criação do Conselho Ultramarino – regulamentado em 1642.

O poder dos donatários das capitanias reduziu-se aos direitos tributários estabelecidos pelos forais. As câmaras municipais tornaram-se simples órgãos de execução da política da metrópole. Como consequência um grande abismo começou a separar Brasil e Portugal, dando início a uma fase de rebeliões coloniais.

AS REVOLTAS NATIVISTAS

REVOLTA DE BECKMAN – MARANHÃO (1684)

Encontramos como causas desta revolta as divergências entre fazendeiros e jesuítas quanto à escravização dos indígenas e a oposição ao monopólio da Companhia de Comércio do Maranhão. O desenrolar dos fatos se deram a partir de 1621, quando foi criado o Estado do Maranhão (Ceará, Piauí, Pará e Amazonas). As capitanias reais estavam diretamente subordinadas à metrópole. Em 1641, os holandeses ocuparam, esta região, embora tenham sido rapidamente expulsos. Entretanto, com isto, a situação da região era economicamente miserável e a produção agrícola de gêneros de exportação e fumo, embora este último em escala modesta, eram as principais fontes de renda da própria elite local. Sendo assim, faltava dinheiro para comprar escravos negros e a solução encontrada foi exploração do trabalho indígena, adquirido das missões jesuíticas. Somado a isto, em 1682, Marquês de Pombal criou a Companhia de Comércio do Maranhão, na tentativa de resolver os impasses existentes, comprometendo-se a abastecer a região com gêneros alimentícios e escravos. No entanto, estes compromissos não foram cumpridos, agravando seriamente a situação. Manuel Beckman, Tomás Beckman e Jorge Sampaio lideraram o movimento, que teve o apoio de latifundiários, comerciantes luso-brasileiros, mascates e padres contrários aos privilégios da Companhia de Jesus. O movimento teve seu início em 24/02/1684. Revoltosos destituíram as autoridades e constituíram uma junta. Com isso, organizou-se uma comissão representativa do comércio, da lavoura e do clero. Em maio de 1685, Portugal manda um novo governador, chamado Gomes Freire de Andrade, que prendeu os revoltosos. Manuel Beckman e Jorge Sampaio são executados. Porém, tiveram como resultado, a maioria dos objetivos alcançados.

GUERRA DOS EMBOABAS MINAS GERAIS (1707-09)

Os conflitos entre bandeirantes – paulistas, liderados por Manuel de Borba Gato – e emboabas – forasteiros, liderados pelo português Manuel Nunes Viana – pelo direito de exploração do ouro em Minas Gerais foram os principais motivos desta guerra. Como resultado, São Paulo separou-se de Minas Gerais, e posteriormente grande parte dos paulistas retiram-se da região e descobrem novas jazidas de ouro em Goiás e Mato Grosso.

GUERRA DOS MASCATES PERNAMBUCO (1710)

Marcou os conflitos entre Olinda e Recife, uma vez que Olinda, em decadência devido a crise do açucareira, não aceita a autonomia recebida por Recife, que devido a força de seus comerciantes se encontrava em significativo crescimento econômico e desenvolvimento urbano. O evento que desencadeou o estopim desta crise foi o projeto de tornar Recife uma vila e consequentemente, obter sua própria câmara municipal. Este fato, desagradou a Olinda, que tinha o domínio administrativo desta região. Logo, iniciou um conflito armado contra o projeto emancipacionista de Recife, mas sem sucesso bélico. Com isto, após o conflito, Recife confirma sua autonomia e torna-se a capital de Pernambuco, em 1714.

REVOLTA DE VILA RICA OU FELIPE DOS SANTOS MINAS GERAIS (1720)

O movimento foi contra o estabelecimento das Casas de Fundição, que aumentava o rigor do pagamento do quinto. Felipe dos Santos foi um dos líderes e acabou executado e esquartejado para servir de exemplo categórico pela insubordinação contra os anseios da Coroa Portuguesa.